Movimento Negro quer aprovação do Estatuto da Igualdade Racial ainda em agosto

Lideranças e militantes do movimento negro da Bahia vão pressionar os deputados estaduais para que o Legislativo vote o Estatuto de Promoção da Igualdade Racial e Combate a Intolerância Religiosa ainda em agosto, mês em que se celebra a Revolta dos Búzios. O chamamento foi feito, na manhã desta terça-feira (14), durante audiência pública da Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi), que retomou a agenda do projeto que tramita na Casa desde 2005.

O presidente da comissão, deputado Bira Corôa (PT), quer o retorno da proposta na pauta da Assembleia Legislativa com um acordo entre as demais lideranças partidárias para uma agenda conjunta de tramitação e votação em Plenário. “O deputado Joseildo Ramos, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, já deu o parecer favorável e a matéria já está pronta para votação no colegiado. Se houver acordo, a proposta não precisa passar por outras comissões”, informou Bira Corôa.

O debate contou com a participação do presidente do Olodum, João Jorge; do coordenador do Fórum de Entidades Negras da Bahia, Walmir França; do secretário estadual de Promoção da Igualdade, Elias Sampaio; do secretário de Reparação de Salvador, Ailton Ferreira; do advogado Valter Rui; e dos deputados Luiz Alberto (PT) e Sidelvan Nóbrega (PRB).

O projeto de lei Nº 14.692/2005, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, foi apresentado ao Legislativo estadual pelo então deputado estadual Valmir Assunção (PT) em 15 de junho de 2005. A proposição é uma aspiração do Movimento Negro da Bahia e fruto de intensas discussões da I Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.